Termos de Serviço

Última atualização: setembro de 2026

Ao acessar o site ou comprar qualquer produto da Magical Baby Animals, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o produto

Vendemos livros de colorir digitais, entregues em formato PDF por e-mail e disponíveis para download após a confirmação do pagamento. Não enviamos nenhuma cópia física.

2. Licença de uso

Ao comprar um dos nossos livros, você recebe uma licença de uso pessoal e familiar, que permite:

• Imprimir o material quantas vezes quiser, para uso próprio ou da sua família
• Guardar o arquivo para uso posterior

Não é permitido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar o arquivo PDF com terceiros
• Publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em sites, redes sociais ou marketplaces
• Utilizar o material para fins comerciais sem autorização prévia por escrito

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — ilustrações, textos, layout e marca Magical Baby Animals — é protegido por direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98. O uso indevido pode resultar em medidas legais cabíveis.

4. Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter o site e a entrega dos produtos sempre disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta. Em caso de instabilidade, entre em contato para que possamos ajudar manualmente.

5. Limitação de responsabilidade

O material é de caráter recreativo e educacional. Não nos responsabilizamos por uso inadequado do produto fora do propósito para o qual foi criado.

6. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

7. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.