Aviso Legal

Última atualização: setembro de 2026

Natureza do site

Este site tem como finalidade a comercialização de livros de colorir digitais para crianças, entregues exclusivamente em formato PDF. Não vendemos produtos físicos nem realizamos qualquer tipo de entrega por correio ou transportadora.

Uso recreativo e educacional

O conteúdo dos nossos livros tem finalidade recreativa e educacional infantil. Recomendamos supervisão de um adulto durante o uso por crianças, especialmente no manuseio de materiais de impressão e coloração (lápis, canetinhas, tesoura, entre outros).

Direitos autorais

Todas as ilustrações, textos e elementos visuais deste site e dos produtos vendidos são de propriedade da Magical Baby Animals ou licenciados para uso exclusivo da marca, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia é proibida.

Identificação do vendedor

Magical Baby Animals
CNPJ: [preencher CNPJ]
Contato: duostacksolutions@gmail.com

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Legislação aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).